Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:40
Casamento sem luz gera indenização
energia elétrica durante a celebração da cerimônia religiosa e da festa de seu casamento
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:20
MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira
religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do terreiro de candomblé
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:12
Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer
da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:23
Estevan e Sonia Hernandez tentam arquivar ação penal por lavagem de dinheiro
da imprensa. Para o defensor, o caso pode até ser considerado perseguição religiosa.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:00
Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto
A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:21
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:34
Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento
justificando perseguição política e religiosa. Para União, o conflito de Israel não é qualificado como
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF
A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49
Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei
civil, política ou religiosa, indispensável se faz a oxigenação da administração, renovando-se
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51
Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis
usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 09:26
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
contra o Google por causa de suposta ofensa à liturgia religiosa islâmica no vídeo do funk Passinho do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:40
Pastor. Vínculo de emprego. Não configuração.
atividade missionária, como a dos pastores, é de natureza religiosa e vocacional, sendo a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:20
O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, de expressão, lógica, bom senso, política etc
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Igreja é impedida de tomar imóvel
imóvel onde se realizam os cultos de uma igreja evangélica em Guaranésia, no Sul de Minas, à sede da ordem religiosa em Santos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo